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Ex-vereadores vão devolver diárias à Câmara de Aracruz

às diárias para participação de seminários, congressos e outros eventos em pontos turísticos do país

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana

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Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica

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Servidor ganha direito a incorporar gratificação

O Ente Público moveu Apelação Cível junto ao TJRN, alegando, entre outros pontos, que a sentença

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

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Justiça condena escrivão da Polícia Civil pelo crime de homicídio

quarta-feira (07), negou provimento, por unanimidade de votos, a apelação em favor do escrivão de

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

Tributação rejeitou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 82/07, do deputado

Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

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Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

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Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas

Portaria das apostas esportivas: Governo priorizará empresas que atuarem no Brasil

Fazenda, estabelece as regras iniciais do Marco Regulatório de Jogos no Brasil; especialista analisa principais pontos.

Veja como funciona a lei de combate às Fake News

Abordaremos seus principais pontos, como a definição de fake news, as obrigações das redes sociais

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças na lei de trânsito que começam a valer nesta segunda

Dentre as alterações estão a ampliação de 20 para até 40 pontos do limite para a suspensão da CNH e

3 novidades que Lei de Franquias implantou e realmente fizeram diferença no dia a dia das redes

Sublocação de ponto comercial, mudanças na Circular de Oferta de Franquia e outros pontos

Presidente do Senado quer envolvimento da sociedade na reforma política

Nós colhemos pontos de vista. Ela ficou entusiasmada com a possibilidade de somar esforços neste

Relator inclui neutralidade de rede em PEC sobre direito de acesso à internet

emissor ou do destinatário. A neutralidade de rede é um dos pontos que têm dificultado a votação, pelo Plenário, do marco civil da internet